terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Estado das Autonomias

Hoje em dia em Espanha os seus diferentes territórios administram de forma local os sistemas educativos e de saúde, e também aspectos de orçamento público.
A Espanha é na actualidade o que se denomina um “Estado de Autonomias”, um país formalmente unitário, mas que funciona como uma federação descentralizada de comunidades autónomas, cada uma delas com diferentes níveis de autonomia. As diferenças dentro deste sistema são provocadas pelo processo de transferência de responsabilidades do governo central para as regiões foi pensado em um principio como um processo, que garantisse um maior grau de autonomia somente àquelas comunidades que buscavam um tipo de relação mais federalista com o resto da Espanha (as chamadas comunidades autónomas de regime especial: Andaluzia, Catalunha, Galiza, Navarra e País Basco). Por outro lado, o resto de comunidades autónomas (comunidades autónomas de regime comum) teria uma menor autonomia. Porém, estava previsto que ao longo dos anos, estas comunidades fossem adquirindo gradativamente maior autonomia.

terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

Subdivisões

Desde a Constituição de 1978 que a Espanha está dividida em 17 Comunidades Autónomas e as duas cidades autónomas de Ceuta e Melilla, sendo estas de estatuto intermediário entre o município e a Comunidade. Das 17 comunidades autónomas, quatro delas (Galiza, País Basco, Andaluzia e Catalunha) possuem condição de "Nacionalidades Históricas" reconhecidas na Constituição, juntamente com um "Estatuto de autonomia", o que reverte num maior poder e capacidade de decisão e soberania com respeito às outras comunidades.
As Comunidades dividem-se ainda em cinquenta províncias (ver mapa).

















Esta é lista das comunidades e cidades autónomas:
• Andaluzia (Andalucia) (capital: Sevilha)
• Aragão (Aragón) (capital: Saragoça)
• Principado das Astúrias (capital: Oviedo)
• Ilhas Baleares (capital: Palma de Maiorca)
• País Basco (capital: Vitória-Gasteiz)
• Ilhas Canárias (capitais das províncias:
(Las Palmas de Gran Canaria e Santa Cruz de Tenerife)
• Cantábria (capital: Santander)
• Castela-La Mancha (capital: Toledo)
• Castela e Leão (capital: Valladolid) • Catalunha (capital: Barcelona)
• Ceuta (cidade autónoma)
• Estremadura (capital: Mérida)
• Galiza (capital: Santiago de Compostela)
• Comunidade de Madrid (capital: Madrid)
• Melilha (cidade autónoma)
• Região de Múrcia (capital: Múrcia)
• Comunidade Foral de Navarra (capital: Pamplona)
• La Rioja (capital: Logronho)
• Comunidade Valenciana (capital: Valência)