terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Estado das Autonomias

Hoje em dia em Espanha os seus diferentes territórios administram de forma local os sistemas educativos e de saúde, e também aspectos de orçamento público.
A Espanha é na actualidade o que se denomina um “Estado de Autonomias”, um país formalmente unitário, mas que funciona como uma federação descentralizada de comunidades autónomas, cada uma delas com diferentes níveis de autonomia. As diferenças dentro deste sistema são provocadas pelo processo de transferência de responsabilidades do governo central para as regiões foi pensado em um principio como um processo, que garantisse um maior grau de autonomia somente àquelas comunidades que buscavam um tipo de relação mais federalista com o resto da Espanha (as chamadas comunidades autónomas de regime especial: Andaluzia, Catalunha, Galiza, Navarra e País Basco). Por outro lado, o resto de comunidades autónomas (comunidades autónomas de regime comum) teria uma menor autonomia. Porém, estava previsto que ao longo dos anos, estas comunidades fossem adquirindo gradativamente maior autonomia.

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